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Mariana Melzer

Santos (SP)

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Advogada criminalista atuante em Santos/SP

Comentários

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Comentário · há 10 anos

A eficácia da decisão em Mandado de Injunção frente à Lei 13.300/2016

Sergio Leite Alfieri Neto · há 10 anos

Excelente artigo, muito didático!

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Comentário · há 10 anos

Brevíssimas anotações sobre os momentos de controle de constitucionalidade

Sergio Leite Alfieri Neto · há 10 anos

Ótima explicação!

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Comentário · há 10 anos

Teoria da Nulidade e sua mitigação

Sergio Leite Alfieri Neto · há 10 anos

Excelente conteúdo, claro e didático!

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Recomendações

Sergio Leite Alfieri Neto

Artigo · há 10 anos

A eficácia da decisão em Mandado de Injunção frente à Lei 13.300/2016

Como é sabido, existe um fenômeno constitucional que ronda a Constituição de 1988 desde a sua promulgação. Batizado pela doutrina de “síndrome da inefetividade das normas constitucionais”, consiste,...

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Sergio Leite Alfieri Neto

Artigo · há 10 anos

Brevíssimas anotações sobre os momentos de controle de constitucionalidade

No Brasil, o controle de constitucionalidade pode ser feito em dois momentos: antes da lei adentrar no ordenamento jurídico (controle preventivo) ou depois de a lei ingressar no mundo jurídico...

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Sergio Leite Alfieri Neto

Artigo · há 10 anos

Teoria da Nulidade e sua mitigação

Não há dúvida de que no Brasil foi adotada a teoria da nulidade como regra geral, no que tange ao controle de constitucionalidade. Por essa teoria, a decisão de inconstitucionalidade da lei tem...

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